Projeto: |
|
PDL 25 18/04/2017 (ver documento) |
Processo: |
|
02-25/2017
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpdl0025-2017 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpdl0025-2017
|
Promulgação: |
|
DECRETO LEGISLATIVO 36 de 16/08/2017 (ver documento) |
Promovente: |
|
Claudio Fonseca |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO MOCOTÓ RESTAURANTE, E FIXA PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / MOCOTO BAR E RESTAURANTE / SALVA DE PRATA |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Justs0982-2017 ver documento Conj1068-2017
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 18/04/2017 | Encaminhado em 19/04/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 19/04/2017 | Encaminhado em 04/05/2017 | CCJ | Recebido em 05/05/2017 | Encaminhado em 16/08/2017 | SGP21 | Recebido em 17/08/2017 | Encaminhado em 17/08/2017 | SGP12 | Recebido em 24/08/2017 | Encaminhado em 24/08/2017 | SGP21 | Recebido em 25/08/2017 | Encaminhado em 01/09/2017 | SGP23 | Recebido em 04/09/2017 | Encaminhado em 05/09/2017 | CCI.4 | Recebido em 25/05/2018 | Encaminhado em 25/09/2018 | CERIM | Recebido em 10/03/2021 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 17 em 16/08/2017
|
Encerramento: |
|
16/08/2017. Motivo: PROMULGADO |